Bancário vence ação trabalhista que assegura o pagamento de gratificação semestral
Um bancário, representado pelo Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados, recorreu à Justiça Trabalhista e obteve sentença favorável ao pagamento da gratificação semestral e não mensal e em valor menor, prática adotada pelo banco Itaú, de maneira unilateral. O trabalhador, oriundo do Unibanco, deixou de receber o pagamento da gratificação semestral, como ocorria há anos, […]
Bancária anula decisão que determinou liquidação do processo
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, proferiram acórdão favorável ao recurso de uma bancária contra o Itaú Unibanco. A sentença exigia que a reclamante liquidasse os valores de seus pedidos, invocando o art. 840, da CLT, que com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, […]
SS&R Advogados Associados anula na Justiça decisão do Unibanco
O escritório Stamato, Saboya & Rocha (SS&R) Advogados Associados, representando uma bancária, por meio de Recurso Ordinário, reverteu a decisão do Unibanco e obteve na Justiça a anulação da dispensa da funcionária. Na decisão proferida pelos desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho/RJ, foi determinada a reintegração da bancária e o restabelecimento do […]
Bradesco é condenado a reintegrar funcionária demitida durante a pandemia
A demissão de uma gerente de relacionamento do banco Bradesco foi revertida na Justiça em ação impetrada pelo Sindicato dos Bancários de Niterói e Regiões. A funcionária, pessoa física, demitida em março deste ano, diagnosticada com enfermidade relacionada à atividade profissional, obteve direito à reintegração. A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, ao […]
Empregado em aviso prévio pode aderir a plano de demissão voluntária
O aviso prévio integra o contrato de trabalho. Dessa maneira, funcionário que está para deixar a empresa pode aderir a plano de demissão voluntária (PDV). Com esse entendimento, a 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência para permitir que um ex-funcionário da Light Serviços de Eletricidade seja reintegrado ao plano […]
Decisão de Gilmar Mendes cria polêmica na Justiça do Trabalho
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criou um ambiente de incerteza nos processos trabalhistas, como horas extras, férias, depósitos no FGTS e 13º salário. Ele determinou, através de uma liminar, que não se pode usar o IPCA-E para fazer a correção monetária de casos trabalhistas, mas sim a Taxa Referencial […]
Saiba se você pode ter sua aposentadoria reajustada
Se você é aposentado e fez contribuições ao INSS antes do Plano Real, pode ser que tenha direito a uma revisão nos seus cálculos e novos valores mensais. E quanto antes entrar na Justiça melhor, já que a revisão pode alterar os valores futuros mas também tem impacto nos últimos cinco anos de recebidos. E […]
Bancários aposentados podem ter direito a aumento
Os bancários aposentados que, em algum momento de suas vidas, conseguiram vencer alguma ação trabalhista podem ter direito a ver este valor incorporado ao seu salário. Para isso, basta saber se, ao calcular seus benefícios de previdência privada, os valores ganhos na Justiça Trabalhista foram levados em consideração. A melhor saída para o trabalhador é […]
Bancária ganha na Justiça direito ao recebimento de pensão mensal vitalícia
Uma ex-funcionária do banco Bradesco teve reconhecido pela Segunda Turma do TRT-1, por unanimidade, o direito ao recebimento de uma pensão mensal vitalícia, correspondente a 50% do seu último salário, por ter sua capacidade laborativa reduzida em razão das atividades exercidas durante sua jornada no banco. No acórdão, a bancária também teve reconhecido o direito […]
Ex-empregado da Light obtém na Justiça reintegração ao plano de saúde corporativo
Um ex-funcionário da Light Serviços de Eletricidade S.A. conquistou tutela de urgência para sua reintegração imediata ao plano de saúde da empresa. O ex-empregado recorreu à Justiça para garantir o direito de aderir ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV), promovido pela empresa dias após a sua dispensa. Com mais de 40 anos de serviços prestados […]