FGTS liberado para bancária demitida por justa causa em razão da pandemia do coronavírus
Uma bancária representada pelo SS&R, que questiona sua demissão por justa causa na Justiça, conseguiu liberar o saldo do FGTS depositado em sua conta vinculada através de liminar em mandado de segurança. A desembargadora do TRT da 1ª região cassou a decisão do juiz que havia indeferido a liberação do FGTS e determinou a expedição […]
Aviso Importante
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) anunciou uma série de medidas para ajudar na prevenção do contágio pelo COVID-19. Uma delas determina que, entre os dias 16 e 20 de março, estão suspensas as audiências em todo o Estado do Rio. Os juízes titulares das varas definirão o número mínimo de servidores para o atendimento […]
Itaú Unibanco é condenado a pagar 7ª e 8ª horas e gratificação semestral
Uma bancária teve deferido na justiça o pagamento da gratificação semestral ao comprovar que outros funcionários do banco de sua mesma base territorial ganhavam a parcela, que corresponde a um salário por ano. Submetida à jornada laboral de oito horas diárias, a funcionária obteve ainda sentença favorável ao pagamento das sétimas e oitavas horas extras […]
Banco é condenado a pagar ao funcionário salários do período “limbo previdenciário”
O bancário do Bradesco, afastado dos serviços para tratamento de saúde, em gozo de benefício de auxílio-doença previdenciário, após receber alta do INSS, foi considerado inapto pelo setor médico do banco, no exame de retorno e ficou sem receber salários neste período, conhecido como “limbo previdenciário”. O TRT/RJ manteve a sentença que havia condenado o […]
Pagamento de horas extras à bancária é deferido pelo TRT/RJ
Uma Gerente de Relacionamento do Itaú Unibanco, representada pelo escritório de advocacia Stamato, Saboya & Rocha (SS&R), ganhou judicialmente o pagamento das horas extras excedentes a 6ª diária, bem como o direito ao recebimento da gratificação semestral. Os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, seguindo o […]
Decisão que extinguiu processo sem a resolução do mérito é anulada pelo SS&R
Os advogados do Stamato, Saboya e Rocha Advogados Associados (SS&R), representantes de um empregado do Itaú Unibanco, conseguiram “anular” a decisão da juíza Mônica de Amorim Torres Brandão, da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que extinguiu o processo sem a resolução do mérito por ausência de liquidação dos valores. No Recurso Ordinário, […]
Processo de bancária contra Itaú é retomado após ser extinto por juíza
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho/Rio de Janeiro deu provimento ao recurso contra o Itaú Unibanco, determinando o regular prosseguimento do processo, afastando a necessidade de liquidação dos pedidos. A bancária, autora da ação representada pelo Stamato, Saboya e Rocha Advogados Associados (SS&R), recorreu da decisão da juíza da 28ª Vara do Trabalho […]
Justiça determina reintegração de bancária dispensada pelo Itaú Unibanco
Uma bancária do Itaú Unibanco foi reintegrada na função, conforme decisão proferida pelo Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Admitida em 1997 e dispensada em 2017, sem justa causa, a funcionária também exercia o cargo de diretora educacional da Cooperativa de Trabalho e Cultura dos Bancários […]
TRT Rio homologa acordo de empregados que aderiram ao PDV do Itaú
A última quinta-feira (12/12) foi dia de alegria para 40 bancários do Itaú Unibanco que aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV). Todos os profissionais, assistidos pelo Stamato, Saboya e Rocha Advogados Associados (SS&R), ajuizaram processos contra o Itaú Unibanco e homologaram os acordos celebrados com o banco, no CEJUSC do Tribunal Regional do Trabalho […]
Seminário Internacional e Reunião da Rede Lado
Os sócios Cristina Stamato, Fernando Rocha e Amanda Rocha estão em São Paulo representando o escritório em dois eventos muito importantes: o IV Seminário Internacional do Instituto Lavoro sobre o futuro do trabalho e a reunião da Rede Lado, que conta com uma exposição assinada por Francisco Proner, fotógrafo responsável pelas imagens que compõem o […]