Demissão de bancária com deficiência é anulada na Justiça
O Banco Bradescard foi condenado a reintegrar, por meio de tutela de urgência, uma funcionária demitida em meio à pandemia da Covid-19, com restabelecimento do seu contrato de trabalho, a manutenção no plano de saúde e todos os demais direitos contratuais e normativos. A funcionária, deficiente física, portadora de “síndrome genética com macrocefalia” e cardíaca, […]
Compromisso assumido pelo Itaú deve ser cumprido e demissão é revertida por ação judicial
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, Fernando Resende Guimarães, concedeu tutela de urgência, determinando a reintegração de uma bancária do Itaú Unibanco, demitida durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com a decisão, a funcionária terá o restabelecimento de seu contrato de trabalho, nas mesmas condições verificadas no momento da […]
Justiça anula demissão praticada pelo Bradesco por romper compromisso de não demitir durante a pandemia
A demissão de uma funcionária do Bradesco foi anulada e determinada a sua reintegração ao emprego, com decisão de tutela antecipada proferidas pela juíza da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Luciana Gonçalves das Neves. Em sua decisão, a juíza alegou a nulidade da dispensa, tendo em vista que o Bradesco se comprometeu, […]
Bradesco terá de reintegrar funcionária por contrariar compromisso de não dispensar durante pandemia
A tutela de urgência para reintegração do emprego de uma bancária foi concedida pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, Fabiano Fernandes Luzes. A funcionária do Bradesco, uma pessoa com deficiência física, foi demitida, sem justa causa, embora a instituição financeira tenha assumido o compromisso público de não efetuar dispensas durante o […]
Anulada demissão de bancário praticada durante a pandemia de Covid-19
A Justiça do Trabalho expediu mandado de urgência para a reintegração de um funcionário do Itaú Unibanco. De acordo com a decisão em sede de tutela antecipada proferida pela 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a dispensa do trabalhador ocorreu após o banco ter se comprometido junto ao Comando Nacional dos Bancários e […]
Bancária dispensada durante a pandemia pelo Itaú consegue reintegração
Foi determinada a imediata reintegração de uma bancária dispensada durante a pandemia. Na decisão, o juiz titular da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Dr. Marcos Dias de Castro, destacou que a reintegração se impõe como medida premente para “evitar o desamparo da funcionária, em tempos de crise como o que vivemos”. A […]
Itaú Unibanco não cumpre acordo de suspender demissões durante a pandemia e é obrigado a reintegrar bancária
O Itaú Unibanco foi obrigado judicialmente a reintegrar uma funcionária demitida, sem justa causa, por contradizer a própria conduta ética assumida, comprometendo-se a suspender as dispensas imotivadas em época de pandemia do novo coronavírus. A bancária, dispensada no início do mês de outubro de 2020, recorreu à Justiça para anular a decisão e hoje, dia […]
Dispensa de bancário não tem legalidade e sua reintegração é determinada pela Justiça
A desembargadora federal do trabalho, Marise Costa Rodrigues, determinou, por meio de liminar, a reintegração imediata de um bancário do Itaú Unibanco, com restabelecimento de seu contrato de trabalho, nas mesmas condições verificadas no momento de sua ruptura. A magistrada destacou em sua decisão o compromisso assumido pelos grandes bancos, entre eles o Itaú Unibanco, […]
Juíza do Trabalho suspende demissão de bancária praticada durante a pandemia do coronavírus
Uma bancária será reintegrada, após decisão judicial, com pedido de tutela de urgência, proferida pela juíza Kiria Simões Garcia, da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, contra o Itaú Unibanco. Segundo a magistrada, a dispensa da funcionária foi formalizada em grave momento de pandemia, deixando-a sem renda e impedida de buscar qualquer fonte […]
STJ decide que ativos e inativos devem ter paridade no plano de saúde empresarial
Os trabalhadores ativos e inativos devem ter as mesmas condições em relação ao custo e aos parâmetros de reajuste do plano de saúde coletivo empresarial, determinou a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Na decisão, unânime, a corte ratificou o artigo 31 da Lei 9.656/98, Lei de Planos de Saúde, que concede ao trabalhador […]