Desembargador nega pedido do Itaú para manter demissão de bancária praticada durante a pandemia
Uma bancária do Itaú Unibanco recorreu à Justiça Trabalhista para anular sua dispensa imotivada e pleitear a estabilidade e reintegração no emprego, após ter sido demitida ao retornar de sua alta médica. A funcionária provou que seu afastamento das atividades laborais ocorreu por doença ocupacional, visto que contraiu o vírus da Covid-19 quando em contato […]
Justiça nega pedido do Itaú Unibanco para manter demissão de bancária praticada durante a pandemia
O Itáu Unibanco teve indeferido o mandado de segurança, com pedido de liminar, para manter a dispensa de uma bancária praticada durante a pandemia. O desembargador do trabalho, Rogerio Lucas Martins, rejeitou a solicitação do banco e manteve a decisão judicial proferida pela 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em favor da ex-empregada, […]
Bancário do Itaú tem direito à reintegração ao emprego decretada pela Justiça Trabalhista
O Itaú Unibanco assumiu o compromisso de não dispensar, sem justa causa, seus funcionários, enquanto durasse o período de crise decorrente da pandemia do coronavírus. Baseado nesse argumento, a Justiça Trabalhista determinou a reintegração imediata ao emprego de um bancário demitido pela organização financeira, com todos os benefícios legais e normativos por força do contrato […]
Stamato tá on com os bancários
Um assunto que esteve em alta esta semana foi a ação de correção dos depósitos do FGTS, que poderá beneficiar trabalhadores com carteira assinada a partir de 1999. Por isso, nossa sócia Cristina Stamato e nossa advogada civil Odete Pimentel estiveram presentes em duas lives, uma com o Sindicato dos Bancários de Niterói e Regiões […]
Julgamento sobre correção do FGTS é retirado de pauta pelo Supremo Tribunal Federal
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.090, que discute a correção do FGTS e pode beneficiar trabalhadores que carteira assinada a partir de 1999, foi retirado da pauta do Supremo e não vai mais acontecer no dia 13 de maio, como estava previsto. Por enquanto, não há uma nova data para que […]
Stamato participa de live sobre correção do FGTS no Facebook do Seeb de Niterói e Regiões
No dia 13 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar uma ação que pode alterar a metodologia de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), uma mudança que seria benéfica para os trabalhadores que tiveram saldo entre 1999 e 2013, mesmo que esse dinheiro tenha sido sacado. Para tirar dúvidas […]
Bancária retorna ao trabalho por determinação judicial
A reintegração imediata de uma bancária do Itaú Unibanco foi determinada pela Justiça. A ex-empregada dispensada, sem justa causa, recorreu judicialmente da dispensa, baseando-se no compromisso assumido pela instituição financeira em não promover ou dar continuidade às demissões enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus, exceto por razões de quebra de ética grave. Conforme a […]
Bancário eleito diretor de cooperativa tem estabilidade assegurada pela legislação e não pode ser demitido
A reintegração ao trabalho, com o restabelecimento de todos os direitos pertinentes ao antigo contrato de emprego, inclusive plano de saúde, foi determinada pela Desembargadora Federal do Trabalho do Rio de Janeiro, Carina Rodrigues Bicalho, em favor de um funcionário do Bradesco. Na ação, representado pelo SS&R Advogados Associados, o empregado provou que foi dispensado […]
SEDI II, do TRT da 1a Região (RJ), decide em favor da tese da proibição de dispensas de bancários no período da pandemia
Nesta quinta-feira (22/04), a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI II), do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT – 1a Região – RJ), colocou em pauta o julgamento de um agravo regimental interposto pelo Banco Bradesco, que visava cassar a decisão da juíza de primeiro grau, que deferiu a reintegração de uma […]
Justiça concede liminar determinando reintegração de bancária que estava inapta e no curso do programa de readaptação do banco
Uma ex-funcionária do Itaú Unibanco obteve judicialmente, por meio de tutela de urgência, deferimento para sua imediata reintegração ao quadro de empregados da instituição. Representada pelo Sindicato dos Bancários de Niterói e Regiões, com assessoria jurídica do Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados, a bancária recorreu à justiça, por estar, no momento de sua demissão, […]