Reintegração de bancário é ratificada em sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis
Um bancário será reintegrado ao emprego no Bradesco após sentença proferida pelo juiz Luís Guilherme Bueno Bonin, da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis. A reintegração já havia sido determinada anteriormente por força de decisão liminar em Mandado de Segurança. O bancário trabalhava na organização desde 2013 e sua dispensa, conforme provado processualmente, foi praticada […]
Compromisso assumido para preservar empregos durante a pandemia deve ser cumprido
Um bancário, após 32 anos de trabalho no Bradesco, foi dispensado sem justa causa e ao recorrer à Justiça obteve direito à reintegração ao cargo. Quanto ao compromisso, o empregado não poderia ser demitido já que a instituição afirmou em seu “Relatório de Capital Humano” e em divulgação pela imprensa ter se comprometido a não […]
Santander é considerado litigante de má-fé em decisão judicial trabalhista
O banco Santander foi considerado litigante de má-fé, conforme decisão da Desembargadora do Trabalho Giselle Bondim Ribeiro, por injustificadamente descumprir a ordem judicial, nos termos dos art. 297, parágrafo único, e art. 536, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Após dois meses transcorridos da decisão judicial, a instituição financeira não cumpriu a ordem […]
Desembargadores do TRT decidem pela reintegração de bancária demitida pelo Itaú Unibanco
Os desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região decidiram pela reintegração de uma bancária do Itaú Unibanco baseada no compromisso assumido pela organização financeira, e amplamente divulgado pela imprensa, de não promover dispensas sem justa causa durante a crise provocada pela pandemia. “Portanto, há […]
Aplicação da Selic pela Justiça do Trabalho dá continuidade a imbróglio jurídico
Por Cristina Stamato e Nasser Ahmad Allan* O Supremo Tribunal Federal julgou no final de 2020 a ação declaratória de constitucionalidade ajuizada por entidades do sistema financeiro para tentar manter a Taxa Referencial Diária (TRD) como critério de correção monetária na Justiça do Trabalho. O imbróglio jurídico envolvendo o tema teve início com o reconhecimento […]
Justiça anula demissão de funcionária PcD/reabilitada praticada pelo Bradesco
A dispensa de uma funcionária do Bradesco foi anulada pela Justiça do Trabalho por violação ao artigo 17, V da Lei 14.020/2020, que veda a dispensa sem justa causa do empregado pessoa com deficiência. A bancária, na condição de trabalhador reabilitado desde 2001, estando apta para o labor após sua reabilitação, não mais podendo exercer […]
Sentença judicial confirma reintegração de bancário demitido durante pandemia
A Justiça Trabalhista confirmou, por meio de sentença, a reintegração de um bancário ao seu cargo de gerente administrativo no Bradesco. O funcionário, após 31 anos de trabalho na empresa, foi dispensado sem justa causa e não poderia ter sido demitido porque a garantia do emprego, no momento da pandemia do COVID-19, estava assegurada pelo […]
Bancário de Rio das Ostras tem contrato restabelecido por determinação da Justiça
Um ex-funcionário do Bradesco obteve a anulação da sua dispensa praticada durante a pandemia. Na decisão, de acordo com os desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o banco firmou o compromisso público, junto com “os três maiores bancos privados do país”, […]
Compromisso público de não demitir durante a pandemia do novo coronavírus enseja reintegração de bancário
Um bancário, surpreendido com sua dispensa por email pelo Bradesco, recorreu à Justiça e obteve decisão favorável à sua reintegração ao cargo, conforme liminar concedida pelo desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, da Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II (SEDI – II). O pacto realizado pelo banco, com circulação pública na imprensa, inclusive […]
Itaú Unibanco deve reintegrar ex-bancária por descumprir o próprio compromisso
O Itaú Unibanco, por descumprir o próprio compromisso, foi obrigado pela Justiça a reintegrar uma ex-funcionária, no local e cargo anteriormente ocupados, com o restabelecimento de todos os direitos e deveres anteriores à dispensa, inclusive plano de saúde. A ex-bancária, representada pelo Sindicato dos Bancários de Niterói e Regiões, órgão que tem a assessoria jurídica […]