A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) Carina Rodrigues Bicalho concedeu liminar para permitir que um funcionário do banco Santander integrante do grupo de risco da Covid-19 que trabalha no Rio de Janeiro seja realocado para uma agência bancária próxima à sua casa, em São Gonçalo.
Representado judicialmente pelo Sindicato dos Bancários de Niterói e Regiões, que tem a assessoria jurídica do escritório Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados, o homem argumentou que tinha que percorrer cerca de 90 quilômetros diários para ir trabalhar em uma agência na zona sul do Rio.
O bancário sustentou que o trajeto prejudicava a continuidade de seus tratamentos com ortopedista, fisioterapeuta, cardiologista e psiquiatra. Ele é diabético, hipertenso, foi diagnosticado com transtorno depressivo, transtorno obsessivo compulsivo, com reações ao estresse, e teve um acidente vascular cerebral em novembro de 2019. Essas doenças o colocam no grupo de risco da Covid-19, e as longas viagens poderiam expô-lo ao vírus, disse. O empregado também alegou que, em um raio de 10 quilômetros de sua casa, existem ao menos 11 agências do Santander, nas quais poderia ser realocado.
A liminar foi negada pela 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, mas ele impetrou mandado de segurança. A desembargadora Carina Rodrigues Bicalho afirmou que o trajeto diário do bancário, especialmente durante a epidemia de coronavírus, coloca sua saúde em risco.
Com isso, ordenou a imediata transferência do empregado para uma agência em um raio de, no máximo, 15 quilômetros de sua casa, no mesmo cargo ocupado atualmente.
(Matéria publicada no site Consultor Jurídico. Leia aqui.)