Avessa aos holofotes e à articulação política comuns a alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber deixou uma marca nada discreta em sua passagem pela Corte, que se encerrou no dia 2 de outubro, quando ela completou 75 anos e foi obrigada a se aposentar. Para juristas ouvidos pela BBC News […]
Alexandre de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 por obra do acaso, quando uma inesperada vaga na Corte foi aberta após um acidente fatal vitimar o ministro Teori Zavascki. De lá pra cá, se tornou, possivelmente, a autoridade mais temida e poderosa da República. À frente de inquéritos controversos abertos de ofício […]
Agora é pra valer! Depois de uma longa espera, a Revisão da Vida Toda (Tema 1.102) finalmente foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira, 01 de dezembro. Por 6 votos a 5, a decisão a favor dos aposentados permite que os segurados usem toda a sua “vida contributiva” para calcular o valor do seu […]
Um assunto que esteve em alta esta semana foi a ação de correção dos depósitos do FGTS, que poderá beneficiar trabalhadores com carteira assinada a partir de 1999. Por isso, nossa sócia Cristina Stamato e nossa advogada civil Odete Pimentel estiveram presentes em duas lives, uma com o Sindicato dos Bancários de Niterói e Regiões […]
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.090, que discute a correção do FGTS e pode beneficiar trabalhadores que carteira assinada a partir de 1999, foi retirado da pauta do Supremo e não vai mais acontecer no dia 13 de maio, como estava previsto. Por enquanto, não há uma nova data para que […]
O Supremo Tribunal Federal, através do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.298.832, reconheceu o uso do tempo em que o segurado recebeu auxílio-doença do INSS, quando intercalados com atividade laborativa, como carência para concessão de aposentadorias. Vale lembrar que, o período de auxilio-doença já era computado como tempo de contribuição quando intercalado por contribuições. O que se discute […]
Na última sexta-feira, dia 05/02/2021, o STF homologou a minuta de acordo entre o INSS e MPF, que trata da fixação de prazos para conclusão de processos administrativos de reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais. A União se comprometeu a realizar as pericias médicas no prazo de 45 dias ou 90 dias, dependendo do […]
Os servidores públicos que exerciam suas atividades em condições insalubres terão direito de declarar o tempo de serviços prestados nessas situações em contagem diferenciada para a concessão de aposentadoria. A decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) aos servidores públicos, permite que a […]
Foi o que decidiu o plenário do STF, que entendeu que o benefício não compõe a base de cálculo da contribuição social sobre a folha salarial. A decisão foi tomada este mês, em resposta ao recurso interposto por um hospital de Curitiba (PR), com o argumento de que o salário-maternidade não pode ser considerado como […]
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criou um ambiente de incerteza nos processos trabalhistas, como horas extras, férias, depósitos no FGTS e 13º salário. Ele determinou, através de uma liminar, que não se pode usar o IPCA-E para fazer a correção monetária de casos trabalhistas, mas sim a Taxa Referencial […]
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