Bolsistas da CAPES no exterior podem se beneficiar de decisão recente na SJDF
Uma doutora brasileira formada na Holanda com bolsa da Fundação CAPES conseguiu na Justiça que o órgão reanalise seu pedido de substituição da obrigatoriedade de voltar ao Brasil (após o doutorado concluído) por outras obrigações acadêmicas. O pedido havia sido negado na fase de análise documental, sem justificativa fundamentada. Esta possibilidade foi criada no Edital […]
Atenção para golpes
O Stamato, Saboya & Rocha alerta que pessoas mal intencionadas estão se passando por advogados do escritório. Por meio de mensagens por Whatsapp e e-mails, golpistas estão divulgando uma falsa central de atendimento. Lá os criminosos solicitam transferências de valores para liberação de processos. Reforçamos que nenhum processo judicial exige qualquer tipo de depósito prévio. […]
Stamato Solidário contra a fome
Comer é um direito de todos! Porém, neste momento, vivemos uma realidade brutal em nosso país: São 19 milhões de brasileiros passando fome e mais da metade da população (116 milhões de pessoas) com algum grau de insegurança alimentar. Este cenário degradante precisa mudar e não podemos ficar de braços cruzados. Por isso, criamos o […]
Aplicação da Selic pela Justiça do Trabalho dá continuidade a imbróglio jurídico
Por Cristina Stamato e Nasser Ahmad Allan* O Supremo Tribunal Federal julgou no final de 2020 a ação declaratória de constitucionalidade ajuizada por entidades do sistema financeiro para tentar manter a Taxa Referencial Diária (TRD) como critério de correção monetária na Justiça do Trabalho. O imbróglio jurídico envolvendo o tema teve início com o reconhecimento […]
Seis mil processos não saem do papel no TRT
Desempregado há quatro meses, o bancário Eduardo Santos de Oliveira, de 37 anos, pai de dois filhos, luta na Justiça do Trabalho, desde 2009, para voltar ao banco e pede indenização por danos morais. Mas o processo dele ainda em papel caiu em um limbo. É que há um ano e três meses, o Tribunal […]
Nova direção trabalhista
Resolução normativa 41, do Tribunal Superior do Trabalho, editada dia 21 de junho, joga luz sobre dois importantes pontos de aplicação pelo Judiciário da Reforma Trabalhista. No primeiro, esclarece que quem entrou com ação antes da Reforma não paga honorários advocatícios para a empresa se perder a causa. E mais: deixa de exigir que o […]
De volta ao cargo
Jornal O Dia
Plano de metas
Demissão durante estabilidade
Sindicato garante direito a vários bancários do BB
