Bancária que assinou carta de demissão com diagnóstico psiquiátrico será reintegrada
A Justiça deferiu a concessão de tutela para a imediata reintegração de uma ex-funcionária do Bradesco, nas mesmas funções e condições anteriores à sua dispensa. Também foi determinada a reativação do plano de saúde, visto que há possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação à saúde da reclamante e de sua família. A empregada, […]
Empregado demitido quando gozava de estabilidade será reintegrado
A Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, da Sessão Especializada de Dissídio Individuais (SEDI-2), deferiu liminar para reintegrar ao emprego um bancário demitido quando estava incapacitado laborativamente. A magistrada entendeu que o funcionário não poderia ter sido demitido logo após a alta previdenciária e tem direito à estabilidade prevista no art. 118 da Lei 8.213/91, que […]
Amil é obrigada a fornecer medicamento à paciente com Esclerose Sistêmica
Uma beneficiária da Amil Assistência Médica Internacional obteve na Justiça o direito à concessão do medicamento Micofenolato de Mofetil 500mg pela operadora de saúde. A beneficiária do plano comprovou a necessidade do uso do medicamento indispensável para o tratamento da patologia com previsão expressa no rol da ANS. Ficou comprovado que o medicamento, em questão […]
Bradesco sofre derrota na justiça e é obrigado a pagar horas extras, acúmulo de função e indenização a empregado
O Bradesco foi condenado judicialmente a pagar as 7ª e 8ª horas como extras a um funcionário no cargo de gerente assistente e gerente de PAB. A justiça julgou procedente o pedido já que o bancário, submetido à jornada de seis horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de trinta […]
Sindicato dos Bancários do Rio tem canal de atendimento para mulheres vítimas de violência de gênero
Nós sabemos e sentimos na pele o quanto é difícil ser mulher, sobretudo no Brasil. Os últimos tempos foram marcados por episódios lamentáveis em nosso país: assédio no ambiente de trabalho, violência física, sexual e tantas outras que deixam marcas em cada uma de nós e que nos fazem sentir, muitas vezes, desamparadas pela justiça. […]
Atenção para golpes
O Stamato, Saboya & Rocha alerta que pessoas mal intencionadas estão se passando por advogados do escritório. Por meio de mensagens por Whatsapp e e-mails, golpistas estão divulgando uma falsa central de atendimento. Lá os criminosos solicitam transferências de valores para liberação de processos. Reforçamos que nenhum processo judicial exige qualquer tipo de depósito prévio. […]
Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados agora atua nas áreas administrativa e criminal: conheça nossos novos sócios
O Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados ampliou sua estrutura com a chegada de três novos sócios, incorporando à sua atuação as áreas do Direito Criminal e Direito Administrativo. Na nova sociedade estão: Breno Melaragno Costa, João Pedro Pádua e Júlia Alexim. Breno é mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de […]
INSS é condenado a pagar pensão por morte vitalícia a esposa de segurado
O INSS foi condenado a pagar pensão a esposa de um segurado, que recorreu à justiça para pleitear o direito ao benefício. No processo, a esposa do segurado, falecido no ano de 2021, apresentou certidão de casamento, documento provando que ambos residiam na mesma habitação e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) corroborando que […]
Dispensa de bancária do Itaú Unibanco é anulada pela Justiça
A dispensa de uma empregada do Itaú Unibanco foi considerada nula pelo juiz Luiz Fernando Leite da Silva Filho, da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/TRT/RJ. Como a bancária se encontra inapta para o trabalho, inclusive no momento da dispensa, comprovando tal fato com apresentação de relatório médico e emissão da Comunicação de […]
Demissão de bancário durante licença médica por doença incapacitante é revertida pela Justiça
A 74ª Vara do Trabalho do TRT da 1ª Região deferiu a antecipação de tutela para determinar a imediata reintegração de um bancário do Itaú demitido, sem justa causa, no período em que estava doente e sem condições de exercer suas atividades laborais. O funcionário apresentou no processo documentos que comprovaram que gozava de licença […]