Amil é obrigada a fornecer medicamento à paciente com Esclerose Sistêmica
Uma beneficiária da Amil Assistência Médica Internacional obteve na Justiça o direito à concessão do medicamento Micofenolato de Mofetil 500mg pela operadora de saúde. A beneficiária do plano comprovou a necessidade do uso do medicamento indispensável para o tratamento da patologia com previsão expressa no rol da ANS. Ficou comprovado que o medicamento, em questão […]
Bradesco sofre derrota na justiça e é obrigado a pagar horas extras, acúmulo de função e indenização a empregado
O Bradesco foi condenado judicialmente a pagar as 7ª e 8ª horas como extras a um funcionário no cargo de gerente assistente e gerente de PAB. A justiça julgou procedente o pedido já que o bancário, submetido à jornada de seis horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de trinta […]
Sindicato dos Bancários do Rio tem canal de atendimento para mulheres vítimas de violência de gênero
Nós sabemos e sentimos na pele o quanto é difícil ser mulher, sobretudo no Brasil. Os últimos tempos foram marcados por episódios lamentáveis em nosso país: assédio no ambiente de trabalho, violência física, sexual e tantas outras que deixam marcas em cada uma de nós e que nos fazem sentir, muitas vezes, desamparadas pela justiça. […]
Atenção para golpes
O Stamato, Saboya & Rocha alerta que pessoas mal intencionadas estão se passando por advogados do escritório. Por meio de mensagens por Whatsapp e e-mails, golpistas estão divulgando uma falsa central de atendimento. Lá os criminosos solicitam transferências de valores para liberação de processos. Reforçamos que nenhum processo judicial exige qualquer tipo de depósito prévio. […]
Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados agora atua nas áreas administrativa e criminal: conheça nossos novos sócios
O Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados ampliou sua estrutura com a chegada de três novos sócios, incorporando à sua atuação as áreas do Direito Criminal e Direito Administrativo. Na nova sociedade estão: Breno Melaragno Costa, João Pedro Pádua e Júlia Alexim. Breno é mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de […]
INSS é condenado a pagar pensão por morte vitalícia a esposa de segurado
O INSS foi condenado a pagar pensão a esposa de um segurado, que recorreu à justiça para pleitear o direito ao benefício. No processo, a esposa do segurado, falecido no ano de 2021, apresentou certidão de casamento, documento provando que ambos residiam na mesma habitação e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) corroborando que […]
Dispensa de bancária do Itaú Unibanco é anulada pela Justiça
A dispensa de uma empregada do Itaú Unibanco foi considerada nula pelo juiz Luiz Fernando Leite da Silva Filho, da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/TRT/RJ. Como a bancária se encontra inapta para o trabalho, inclusive no momento da dispensa, comprovando tal fato com apresentação de relatório médico e emissão da Comunicação de […]
Demissão de bancário durante licença médica por doença incapacitante é revertida pela Justiça
A 74ª Vara do Trabalho do TRT da 1ª Região deferiu a antecipação de tutela para determinar a imediata reintegração de um bancário do Itaú demitido, sem justa causa, no período em que estava doente e sem condições de exercer suas atividades laborais. O funcionário apresentou no processo documentos que comprovaram que gozava de licença […]
ANS acaba com limites de cobertura para sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas
Os usuários de planos de saúde que têm qualquer doença ou condição de saúde suplementar são os beneficiados pela medida aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 11 de julho deste ano. A decisão aprovou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais […]
Portaria INSS: concessão de auxílio-doença por incapacidade temporária poderá ser concedido sem perícia médica
O INSS publicou ontem (28/7) a Portaria Conjunta n° 7, que dispensa a realização de perícia médica presencial para auxílio por incapacidade temporária (o chamado auxílio-doença), quando o tempo de espera ultrapassar 30 dias. Saiba quais são os requisitos necessários: Apresentação de atestado ou laudo médico O preenchimento deve ser legível, sem rasuras, com o […]