Breno Melaragno, sócio do SS&R, e outros especialistas falam sobre o caso do vândalo que destruiu relógio de Dom João VI no Planalto
Identificado como o responsável pela destruição do relógio de Dom João VI no Palácio do Planalto, Antônio Cláudio Ferreira poderá receber uma pena de até 30 anos de prisão. Além de associação criminosa, ele deve responder por crimes como tentativa de abolir com violência o Estado Democrático de Direito e ato para depor o governo […]
Tutela determina manutenção de segurada em plano de saúde com o mesmo do contrato ativo
Uma beneficiária da Eletros Saúde – Associação de Assistência à Saúde obteve a concessão de tutela determinando que seja mantida no plano nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, com o pagamento integral pelo mesmo valor anteriormente praticado. A segurada garantiu o direito, após a aposentadoria, […]
Paciente oncológico obtém na Justiça o direito de receber medicamento fora da lista do SUS
Uma paciente em tratamento oncológico pelo Sistema único de Saúde (SUS) recorreu à Justiça e obteve deferimento à concessão de tutela de urgência para dispensação gratuita de medicamento para tratamento de sua saúde. No processo, a enferma provou que necessita do medicamento Abemaciclibe, podendo assim resultar em ganho de sobrevida, com melhor qualidade. Como o […]
O Globo: Breno Melaragno Costa e especialistas avaliam possíveis crimes de Anderson Torres associados a minuta golpista
Juristas ouvidos pelo GLOBO acreditam que o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro também pode ter atentado contra o Estado Democrático de Direito e cometido fraude processual Especialistas ouvidos pelo GLOBO enumeraram diferentes ilegalidades em potencial protagonizadas por Anderson Torres em virtude da minuta de teor golpista encontrada na residência do ex-ministro da Justiça de […]
Bancária é reintegrada por decisão liminar em Mandado de Segurança
Foi deferida liminar determinando a reintegração de uma empregada do Itaú Unibanco aos quadros da empresa, restituindo seu contrato de trabalho, da mesma maneira que anterior à dispensa, além do direito de usufruir do plano de saúde nos mesmos moldes. A decisão foi proferida pela desembargadora Evelyn Correa de Guama Guimarães, da Sessão Especializada Dissídio […]
Breno Melaragno, sócio do SS&R, fala sobre a federalização do caso Marielle
O caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, ganhou novo destaque após o ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, dizer que é “questão de honra” solucionar o crime. Como publicou o jornalista Sidney Rezende em sua coluna, os políticos estão atentos aos novos rumos das investigações. Federalizar ou […]
Juíza condena plano de saúde a fornecer remédio para tratamento de câncer
Por entender que um consumidor comprovou sua vinculação com o plano de saúde e a necessidade de tratamento específico por indicação médica, a juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu tutela de urgência para que a Bradesco Saúde forneça o medicamento Inlyta (Axitinibe) para […]
Plantão Judiciário concede tutela de urgência para que Bradesco Saúde forneça medicamento para câncer
A Justiça, por meio de tutela de urgência expedida no plantão judiciário, concedeu a um beneficiário do Bradesco Saúde a concessão do medicamento Inlyta (Axitinibe), por prazo indeterminado, para tratamento de Carcinoma Adenoide Cístico. A juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, do Tribunal de Justiça/RJ, decidiu que a liberação do remédio pela operadora de saúde […]
Ex-funcionário da Kimberly será reintegrado por decisão judicial
A Justiça concedeu tutela de urgência a um ex-funcionário da Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comercio de Produtos de Higiene Ltda determinando sua imediata reintegração ao emprego. O funcionário, há nove anos na empresa, foi dispensado sem justa causa e obteve a concessão benefício previdenciário B-31 no curso do aviso prévio. Em casos de auxílio-doença no […]
‘Há cerca de 5 milhões de processos inconclusos no INSS’
Em entrevista ao Jornal O Dia, a advogada previdenciária do SS&R, Fernanda Pereira, falou sobre os problemas enfrentados em ações contra a autarquia de Seguro Social Uma das autarquias mais importantes do país, o Instituto Nacional do Seguro Social é também um dos órgãos federais sob mais pressão nos últimos anos. Se não bastasse o […]