Bancária do Itaú Unibanco foi reintegrada pela segunda vez por determinação judicial
Uma bancária do Itaú Unibanco recorreu e obteve na Justiça o direito a ser reintegrada ao emprego, após dispensas arbitrárias praticadas pelo empregador. A primeira demissão ocorreu, sem justa causa, depois de mais de 30 anos da funcionária na empresa, violando o período de estabilidade pré-aposentadoria, garantido pela norma da categoria. A justiça reverteu tal […]
Valor do plano de saúde empresarial deve ser mantido após demissão sem justa causa
O juiz titular da 7ª Vara Cível do Méier, da comarca do Rio de Janeiro, Andre Fernandes Arruda, deferiu a antecipação de tutela, em favor de uma ex-funcionária do Itaú, para o restabelecimento da prestação de serviços de saúde coletivo empresarial. Beneficiária da Porto Seguro Saúde, por meio da Fundação Saúde Itaú, a bancária e […]
5ª Turma do TRT/RJ mantém reintegração de bancária do Itaú Unibanco
Uma bancária do Itaú Unibanco recorreu à Justiça para anular sua demissão. A ex-empregada obteve concessão judicial por tutela de urgência para reintegração ao seu cargo. Os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho/RJ, por unanimidade, votaram em prol da funcionária, baseados no compromisso assumido voluntariamente pelo Itaú Unibanco, a exemplo de outros […]
Antecipação do Auxílio-Doença concedido durante a pandemia deve ser revisado e pago integralmente pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi obrigado a restabelecer o benefício de Auxílio-Doença e ao pagamento de valores atrasados com correção, para uma bancária considerada legalmente incapaz para o exercício de suas atividades laborais. O órgão, por conta da pandemia, não realizou a perícia e autorizou a antecipação de concessão do benefício no […]
Juíza manda INSS pagar acidente de trabalho a empregado com burnout
A 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social converta o benefício de um trabalhador do Itaú Unibanco de auxílio-doença para acidente de trabalho. O empregado estava com seu contrato de trabalho suspenso em razão de incapacidade laboral. Entretanto, junto ao INSS, sua concessão era de Auxílio-Doença Previdenciário (B-31), […]
Bancário diagnosticado com doença laboral tem benefício acidentário reconhecido judicialmente
A Justiça determinou, em sede de tutela, que o INSS convertesse o benefício de um trabalhador do Itaú Unibanco, para Auxílio-doença por acidente de trabalho. O empregado estava com seu contrato de trabalho suspenso em razão de incapacidade laboral, entretanto, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sua concessão era de Auxílio-Doença Previdenciário (B-31), […]
Clientes do escritório poderão tirar dúvidas sobre o Programa de Desligamento Voluntário do Itaú
O Banco Itaú anunciou nesta manhã (17), a abertura do Programa de Desligamento Voluntário (PDV). A adesão é voluntária e, para fazer parte, os colaboradores devem se enquadrar em um ou mais critérios como estar afastado por mais de 30 dias, ter mais de 60 anos e atuar em áreas que terão estrutura adequada. Neste […]
ANS: entenda o que é o rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde
Você conhece o rol de procedimentos de cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde? A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em sua última atualização, incluiu 15 novos procedimentos médicos e 46 itens relativos a medicamentos. Essa lista é uma referência básica para a cobertura mínima dos planos privados e geralmente é atualizada a […]
Santander deverá cumprir decisão judicial e reintegrar ex-funcionária imediatamente à notificação
O banco Santander, vinha se recusando, desde setembro de 2021, a cumprir decisão judicial que determinava a reintegração de uma bancária demitida, sem justa causa, durante a pandemia do COVID-19 e, agora, deverá respeitar novo mandado de reintegração, a ser cumprido por Oficial de Justiça, com ordem de reintegração imediata da ex-funcionária. A decisão da […]
Operadora de saúde é obrigada a autorizar exames laboratoriais à segurada sob pena de multa diária
A concessão de tutela de urgência para a realização de exames médicos foi concedida a uma bancária do Itaú Unibanco. O juiz Marcos Antonio de Moura Brito, da 29ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que a Porto Seguro Saúde, prestadora de serviço à Fundação Saúde Itaú, autorize os exames […]