SS&R agora também atende nas áreas Cível e Previdenciária do Seeb Niterói
Atual representante do Sindicato dos Bancários de Niterói e Região na área trabalhista há mais de 10 anos, o escritório Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados assume, também, as ações das áreas cível e previdenciária. A ampliação para essas novas áreas entre o sindicato e o escritório reforça o sucesso da parceria. “Estamos ampliando essa […]
Aposentada garante direito de permanecer no plano de saúde empresarial
Uma ex-funcionária do Banco Itaú, por meio de liminar tem assegurado o direito de manter-se na apólice coletiva junto com os funcionários ativos do ex-empregador, nas mesmas condições da cobertura vigente durante seu contrato de trabalho ativo. Ao fundamentar a decisão, o Juiz entendeu de forma acertada a criação de um modelo diferenciado de plano […]
Entenda a portabilidade de carências
Portabilidade de carências é o direito que o beneficiário tem de mudar de plano de saúde, na mesma ou em outra operadora, sem a necessidade de cumprir novamente períodos de carências ou Cobertura Parcial Temporária já cumpridos. Esse direito é garantido a todos os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 2/01/1999 ou […]
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou a uma operadora de plano de saúde o custeio da importação de medicamento para o tratamento da síndrome de Sézary, um tipo de linfoma cutâneo. O remédio chegou a ser aprovado pela Agência Nacional de […]
Justiça autoriza cirurgia emergencial após recusa do plano de saúde
A área civil do SS&R conseguiu uma liminar autorizando uma cirurgia cardíaca emergencial para procedimento de implante de cardiodesfibirilador implantável (CDI), após recusa da operadora de plano de saúde. Um paciente hospitalizado teve que recorrer à Justiça para solicitar que uma cirurgia cardíaca emergencial fosse autorizada e coberta, já que o seu plano de saúde […]
Liminar garante suspensão de aumento abusivo da operadora de saúde de aposentada mantida no plano do ex-empregador
Uma ex-bancária, que ao longo de seus 12 anos de aposentadoria permaneceu com a condição de custeio de seu plano de saúde semelhante ao praticado na época da vigência do contrato de trabalho, foi surpreendida, depois de mais de uma década, com um aumento de 1550% no valor do serviço pago à Fundação Saúde Itaú. […]
O que é o Home Care?
Apesar de ser comum ouvir falar sobre Home Care ou Assistência Domiciliar, seu conceito e seu real uso nem sempre ficam claros para os consumidores em geral. Assistência domiciliar – ou Home Care – é uma modalidade de prestação de serviços na área da saúde que visa a continuidade do tratamento hospitalar no domicílio do paciente. Esse […]
Bancária da Fundação Itaúbanco ganha na Justiça e mantém plano de saúde empresarial de forma vitalícia, mesmo após demissão sem justa causa
Uma bancária aposentada da Fundação Itaúbanco, representada pelo Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados, ganhou na Justiça o direito de permanecer no plano de saúde da empresa, pagando o mesmo valor que lhe era cobrado quando fazia parte dos quadros da entidade. A autora da ação trabalhou por mais de 30 anos na instituição financeira […]
Aposentados e ex-empregados têm direito a permanecer no plano de saúde coletivo empresarial
A legislação atual assegura aos aposentados e ex-empregados que forem desligados sem justa causa o direito de manter o plano de saúde empresarial do qual usufruíam no período de vínculo com a empresa sob as mesmas condições anteriores. A regra está estabelecida nos Artigos 30 e 31 da Lei 9656/98, que estipula que é assegurado […]