Plano deve custear cirurgia bariátrica de paciente com obesidade mórbida
Por vislumbrar a probabilidade do direito da autora, o juiz Mauricio Chaves de Souza Lima, da 3ª Vara Cível de Madureira (RJ), concedeu liminar para obrigar uma operadora de plano de saúde a custear a cirurgia bariátrica de uma paciente com obesidade mórbida. Conforme a decisão, o plano de saúde deve proceder a cirurgia em até cinco dias, […]
“É preciso uma mudança de cultura nas empresas para parar com a normalização de comentários sexuais”, declara Júlia Alexim em entrevista a O DIA
Especialista em Direito Criminal, Júlia Alexim é sócia do escritório Stamato, Saboya e Rocha e advogada no projeto “Basta! Não irão nos calar!”, do Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro. A iniciativa oferece assistência jurídica a mulheres vítimas de violência. Em entrevista a O DIA, Alexim trata do crime de assédio e […]
João Pedro Pádua, sócio do SS&R, e outros juristas comentam sobre ‘superpoderes’ de Alexandre de Moraes contra golpismo
Alexandre de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 por obra do acaso, quando uma inesperada vaga na Corte foi aberta após um acidente fatal vitimar o ministro Teori Zavascki. De lá pra cá, se tornou, possivelmente, a autoridade mais temida e poderosa da República. À frente de inquéritos controversos abertos de ofício […]
Breno Melaragno, sócio do SS&R, e outros especialistas falam sobre o caso do vândalo que destruiu relógio de Dom João VI no Planalto
Identificado como o responsável pela destruição do relógio de Dom João VI no Palácio do Planalto, Antônio Cláudio Ferreira poderá receber uma pena de até 30 anos de prisão. Além de associação criminosa, ele deve responder por crimes como tentativa de abolir com violência o Estado Democrático de Direito e ato para depor o governo […]
O Globo: Breno Melaragno Costa e especialistas avaliam possíveis crimes de Anderson Torres associados a minuta golpista
Juristas ouvidos pelo GLOBO acreditam que o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro também pode ter atentado contra o Estado Democrático de Direito e cometido fraude processual Especialistas ouvidos pelo GLOBO enumeraram diferentes ilegalidades em potencial protagonizadas por Anderson Torres em virtude da minuta de teor golpista encontrada na residência do ex-ministro da Justiça de […]
Breno Melaragno, sócio do SS&R, fala sobre a federalização do caso Marielle
O caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, ganhou novo destaque após o ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, dizer que é “questão de honra” solucionar o crime. Como publicou o jornalista Sidney Rezende em sua coluna, os políticos estão atentos aos novos rumos das investigações. Federalizar ou […]
TRT-1 determina reintegração de bancário dispensado durante crise de Covid-19
Por constatar violações ao pacto de preservação de empregos, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região determinou a reintegração de um bancário ao seu emprego. O homem foi dispensado em outubro do último ano, após 23 anos de vínculo. Representado pelo escritório Stamato, Saboya & Rocha Advogados […]
Funcionário não pode ser demitido se estiver inapto para o trabalho
Funcionário não pode ser demitido se estiver inapto para o desempenho de suas funções. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo (RJ) ordenou o Itaú Unibanco a reintegrar um bancário dispensado quando estava com cirurgia marcada e recebendo benefício acidentário. Representado pelo Sindicato dos Bancários de Nova Friburgo e Região, que […]
Justiça do Trabalho ordena reintegração de bancária demitida durante a epidemia
Como o Bradesco assumiu compromisso público de não demitir durante a epidemia de coronavírus, a 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro reverteu demissão sem justa causa de uma bancária e ordenou o restabelecimento do vínculo de emprego. A bancária, há 33 anos trabalhando no Bradesco, foi à Justiça, representada pelo escritório Stamato, Saboya & […]
Pessoa com deficiência dispensada durante epidemia deve ser reintegrada
Pessoa com deficiência não pode ser demitida durante a epidemia de Covid-19. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo (RJ) ordenou que o Bradesco reintegre uma bancária. Portadora de deficiência física, a empregada foi demitida sem justa causa, embora a instituição financeira tenha assumido o compromisso público de não fazer dispensas durante […]