Aviso importante Stamato e Sindicato de Niterói
O Sindicato dos Bancários de Niterói e Regiões, através do escritório Stamato Advogados Associados, foi vitorioso na ação civil pública contra o Itaú Unibanco S/A, visando à integração do valor do auxílio-alimentação na remuneração dos empregados admitidos até 04/03/1993. Estamos dando inicio à liquidação dos valores para os todos os empregados abrangidos pela decisão judicial. […]
Bolsistas da CAPES no exterior podem se beneficiar de decisão recente na SJDF
Uma doutora brasileira formada na Holanda com bolsa da Fundação CAPES conseguiu na Justiça que o órgão reanalise seu pedido de substituição da obrigatoriedade de voltar ao Brasil (após o doutorado concluído) por outras obrigações acadêmicas. O pedido havia sido negado na fase de análise documental, sem justificativa fundamentada. Esta possibilidade foi criada no Edital […]
Acordos na CCP não eximem outras obrigações trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região decidiu a favor de uma ex-funcionária do Itaú, em processo no qual a trabalhadora argumentava que um acordo feito no âmbito da Comissão de Conciliação Prévia (CCP) não eximia o banco de arcar com outros pagamentos trabalhistas. Os desembargadores da 6ª Turma do TRT acolheram argumentos […]
Atenção, clientes! Aviso de golpe!
Atenção, clientes! Fomos alertados que há um golpista tentando se passar por advogado da equipe Stamato! Caso recebam mensagem de alguém chamado Alexandre Simões, avisando sobre processo envolvendo Itaú Unibanco S/A ou qualquer outro comunicado com esse nome, favor não acreditar. Não temos nenhum advogado com esse nome da equipe e ele não fala em […]
Assim Saúde é obrigada a restabelecer plano de saúde cancelado de forma unilateral
O Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA. foi obrigado pela justiça a oferecer à uma segurada um plano de saúde nos mesmos moldes que do contrato rescindido com a mesma de forma unilateral. Por meio da concessão de tutela de urgência, a operadora deve garantir à consumidora um novo plano, individual ou familiar, sem […]
Mesmo fora do prazo, Justiça concede pagamento do Seguro-desemprego à bancária demitida
Uma bancária do Itaú Unibanco recorreu à justiça e obteve tutela concedendo o pagamento do Seguro-desemprego, após o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro – Ministério do Trabalho ter negado o benefício. A ex-funcionária, demitida sem justa causa após dez anos de trabalho na instituição, ajuizou ação trabalhista requerendo a nulidade […]
Itaú é obrigado a reintegrar bancário dispensado enquanto estava doente
A reintegração ao emprego foi concedida a um bancário do Itaú Unibanco por meio de decisão monocrática da desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI-2), TRT/RJ. O empregado, no momento da dispensa, estava inapto ao trabalho, conforme laudos médicos, assinados por uma neuropsiquiatra, confirmando que o trabalhador iniciou o tratamento […]
Bradesco sofre derrota na justiça e é obrigado a pagar horas extras, acúmulo de função e indenização a empregado
O Bradesco foi condenado judicialmente a pagar as 7ª e 8ª horas como extras a um funcionário no cargo de gerente assistente e gerente de PAB. A justiça julgou procedente o pedido já que o bancário, submetido à jornada de seis horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de trinta […]
Justiça determina a concessão do pagamento do auxílio-doença acidentário pelo INSS
O INSS sofreu derrota judicial e deverá cumprir decisão que determina a concessão do benefício acidentário a uma segurada. Por meio de recurso, deferido pela Desembargadora Regina Lucia Passos, da 42ª Vara Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o INSS deverá conferir o benefício auxílio-doença acidentário (B91) à autora da ação. […]
Cristina Stamato: Cumprir a legislação e exercer a fiscalização podem impedir fatalidades
O cumprimento das leis e o aprimoramento das medidas de segurança podem ajudar a evitar tragédias Rio – O cumprimento das leis e o aprimoramento das medidas de segurança podem ajudar a evitar tragédias. Talvez, o incêndio ocorrido há alguns meses no Hospital Badin, na Tijuca, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro – […]