Stamato tá on com os bancários
Um assunto que esteve em alta esta semana foi a ação de correção dos depósitos do FGTS, que poderá beneficiar trabalhadores com carteira assinada a partir de 1999. Por isso, nossa sócia Cristina Stamato e nossa advogada civil Odete Pimentel estiveram presentes em duas lives, uma com o Sindicato dos Bancários de Niterói e Regiões […]
Julgamento sobre correção do FGTS é retirado de pauta pelo Supremo Tribunal Federal
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.090, que discute a correção do FGTS e pode beneficiar trabalhadores que carteira assinada a partir de 1999, foi retirado da pauta do Supremo e não vai mais acontecer no dia 13 de maio, como estava previsto. Por enquanto, não há uma nova data para que […]
Valor do plano de saúde coletivo empresarial deve permanecer inalterado após aposentadoria pela instituição
Uma liminar com antecipação de tutela foi deferida em favor de uma bancária para a manutenção da mensalidade e cobertura do plano de saúde coletivo empresarial semelhantes ao praticado durante sua atividade laboral. A aposentada pelo Itaú Unibanco, com o reajuste aplicado teve o valor do plano fixado em R$ 4.363,12, mas com a liminar […]