INSS adia atendimento presencial para 14 de setembro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resolveu adiar novamente a reabertura dos seus postos de atendimento. A nova data estipulada para o retorno é 14 de setembro, mas não pense que todas as agências vão abrir neste dia: a volta será gradual, de acordo com a adequação dos postos aos protocolos de segurança contra […]
Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional
Foi o que decidiu o plenário do STF, que entendeu que o benefício não compõe a base de cálculo da contribuição social sobre a folha salarial. A decisão foi tomada este mês, em resposta ao recurso interposto por um hospital de Curitiba (PR), com o argumento de que o salário-maternidade não pode ser considerado como […]