Decisão de Gilmar Mendes cria polêmica na Justiça do Trabalho
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criou um ambiente de incerteza nos processos trabalhistas, como horas extras, férias, depósitos no FGTS e 13º salário. Ele determinou, através de uma liminar, que não se pode usar o IPCA-E para fazer a correção monetária de casos trabalhistas, mas sim a Taxa Referencial […]
Saiba se você pode ter sua aposentadoria reajustada
Se você é aposentado e fez contribuições ao INSS antes do Plano Real, pode ser que tenha direito a uma revisão nos seus cálculos e novos valores mensais. E quanto antes entrar na Justiça melhor, já que a revisão pode alterar os valores futuros mas também tem impacto nos últimos cinco anos de recebidos. E […]
Bancários aposentados podem ter direito a aumento
Os bancários aposentados que, em algum momento de suas vidas, conseguiram vencer alguma ação trabalhista podem ter direito a ver este valor incorporado ao seu salário. Para isso, basta saber se, ao calcular seus benefícios de previdência privada, os valores ganhos na Justiça Trabalhista foram levados em consideração. A melhor saída para o trabalhador é […]
Bancária ganha na Justiça direito ao recebimento de pensão mensal vitalícia
Uma ex-funcionária do banco Bradesco teve reconhecido pela Segunda Turma do TRT-1, por unanimidade, o direito ao recebimento de uma pensão mensal vitalícia, correspondente a 50% do seu último salário, por ter sua capacidade laborativa reduzida em razão das atividades exercidas durante sua jornada no banco. No acórdão, a bancária também teve reconhecido o direito […]