Em caso de ilegalidade do repasse ao Banco do Brasil, STJ decide favoravelmente a participantes da Previ
Um pensionista da Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, conseguiu a primeira decisão favorável e definitiva condenando o Banco do Brasil a devolver a parte do Benefício Especial Temporário, o BET, indevidamente pago ao patrocinador. Isso abre precedente para que a mesma decisão se repita em outras 60 ações que os escritórios Stamato, […]
Dano moral sofrido por familiares de bancário é da competência da Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho é competente para analisar a ação de pagamento de indenização pelos danos materiais e morais sofridos por familiares de um empregado de banco mantidos em cárcere privado, definiram os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – TRT/RJ.
Banco perde ação trabalhista e funcionário tem sua demissão anulada
O escritório Stamato, Saboya, Bastos & Rocha Advogados Associados reverteu na justiça a demissão de um gerente geral do banco Itaú. A defesa provou que o bancário, após 36 anos de trabalho na empresa, dispensado sem justa causa, estava inapto para o exercício profissional, com a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), pelo […]